Sistema Nacional de Cultura e a Paraíba
 
 
                                        Ivaldo Gomes
 
 
 
Participei ativamente do Seminário Nacional de Cultura realizado no Espaço Cultural nesses dias de 20 e 21 do corrente mês. Foi um seminário corrido mais estimulante em termos dos temas tratados. Gosto de ver uma discussão tomando forma, mesmo depois de uns vinte anos de discussão, mas sendo explicitada e pautada pela discussão, acúmulo de conhecimento e por um consenso de interesses convergentes. Agora - de fato - temos um plano. Um roteiro para o equacionamento dos problemas e das soluções para a cultura no Brasil. Claro, isso sendo colocado como questão de planejamento, de estratégia. Pois a cultura brasileira será sempre sem eira e nem beira, sem cabresto e sem cercados. Apesar dos feudos, o exercício libertário da cultura não tem limites. O limite é a criação. Está de parabéns o Ministério da Cultura por tamanha envergadura de trabalho, com uma equipe tão reduzida e ainda mal paga. Mas o mundo vai mudar. Acredite.
 
Quanto a Paraíba, lamentamos informar que estamos entrando no Sistema Nacional de Cultura, por livre e espontânea pressão dos acontecimentos. Pois a Paraíba resiste às mudanças no trato cultural. Por mais que se explicite – e já se vão bons vinte anos – a Paraíba vai fazer sua ‘reforma’ cultural na base da pressão das evidências e das mudanças no trato do entendimento da gestão pública cultural. Ou o Estado da Paraíba e sua governança criam a Secretaria Estadual da Cultura; Reformula o Conselho Estadual da Cultura; Define recursos no orçamento para o Fundo da Cultura; além da realização da sua Conferência Estadual da Cultura ou ficará de fora do Sistema Nacional de Cultura. É uma questão de opção. Mas é bom lembrar que o Governo da Paraíba - nesses últimos dez anos - já poderia ter feito isso de forma mais conseqüente e não o fez. Agora terá que fazê-lo sob pena de ficar de fora da discussão e da organização que o Sistema Nacional de Cultura criou.
 
Resta-nos não procurar culpados, mas propostas para melhoria do setor cultural da Paraíba. Uma Paraíba que precisa, inclusive, ser reconhecida por si mesma. A cultura produzida pelos paraibanos deve ser circulada na Paraíba. E isso é uma tarefa de ontem. Pois nesse setor cultural estamos atrasados em relação aos nossos estados vizinhos, por exemplo. No carnaval de Olinda e Recife foram gastos esse ano algo em torno de cem milhões de reais das Prefeituras de Olinda, Recife e Governo Estadual. Aqui em João Pessoa o nosso Folia de Rua não deve ter arrecadado quinhentos mil reais esse ano. Nos últimos dez anos talvez chegue a dez milhões de reais os investimentos que o Estado da Paraíba fez efetivamente em cultura. E isso praticamente nós últimos cinco anos. Portanto, o tempo ruge. Pois estamos atrasados em nossa tarefa de casa.
 
Não poderíamos sair de um seminário como esse sem um norte, uma direção. E fizemos de publico uma proposta para que o Governo do Estado, com a participação efetiva do MINC e das prefeituras, promovam antes da Conferência Estadual um Fórum para discutir uma pauta de quatro pontos: a) Que modelo de Secretaria da Cultura queremos e com quais condições; b) Reformulação do Conselho Estadual da Cultura com a participação paritária da sociedade; c) Definição de um percentual do orçamento estadual para ser aplicado no Fundo de Cultura e d) preparação da Conferência Estadual da Cultura que deve acontecer antes do dia 15 de dezembro de 2009 para todo o Brasil. Sugiro que o Fórum de discussão dessas questões aconteça nos dias 23 e 24 de outubro vindouro no Espaço Cultural. E me ofereço pra ajudar no que for possível.